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Se Inspire Na Maquiagem De Paolla Oliveira Para Celebrar O Réveillon

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QUESTÃO 59 – Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o automóvel que esse último havia acabado de adquirir. Para em tal grau, desta maneira que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra de ferro, foi correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao observar a cena, Gustavo colocou-se à frente do automóvel e acabou sendo atingido por um golpe da barra de ferro, vindo a falecer em decorrência de traumatismo craniano derivado da pancada. Com apoio no caso relatado, assinale a afirmativa correta. Paulo responderá por tentativa de prejuízo em concurso formal com homicídio culposo.

Alternativa INCORRETA – A pergunta detém uma redação dúbia, em tão alto grau que as possibilidades tentam incitar o tema concurso de crimes. Essa primeira alternativa traz como cerne o concurso formal de crimes que, em sinopse, significa que o sujeito com uma única ação produz dois ou mais resultados. No caso, a escolha tenta passar a ideia que houve concurso entre o crime de dano e o homicídio.

Fazendo essa análise o candidato não só eliminaria essa possibilidade assim como também as outras que fossem iguais. Paulo responderá por homicídio doloso, tendo agido com dolo eventual. Paulo responderá por homicídio culposo. Alternativa CORRETA – Essa alternativa representa bem aquilo que exatamente aconteceu no defeito. Sabemos que a tipicidade comporta como elementos subjetivos o dolo e a responsabilidade.

Como o dolo foi afastado do caso, inclusive na sua vertente de eventualidade, não restou outra invocação a ser feita no caso, senão a responsabilidade, haja visibilidade que o crime de homicídio faz suspeita da modalidade culposa. Paulo responderá por tentativa de dano em concurso material com homicídio culposo. QUESTÃO sessenta – Maria, jovem de vinte e dois anos, depois de sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria existência. Com o encerramento de desabafar, Maria resolve criar este artigo sua situação com um camarada, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la falecida.

Tão logo se despede do conhecido, a criancinha, influenciada pelas palavras desse, pula a janela de teu apartamento, todavia tua queda é amortecida por uma lona que abrigava uma barraca de feira. Em resultância, Maria sofre apenas escoriações pelo corpo humano e não chega a sofrer nenhuma fratura. Considerando só as informações descritos, assinale a afirmativa correta. Manoel necessita responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada.

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Alternativa INCORRETA – A charada exigia do candidato um entendimento específico sobre a redação dos preceitos que compõe o postagem 122 do CP. Primeiramente a dúvida até poderia induzir o candidato em problema posto que pensando num campo lógico, o crime em tese teria sucedido posto que instigação pro feito suicida foi competente. Ocorre que mesmo quando a instigação tenha sido perfeita, se não transcorrer exatamente aquilo que esta na redação do artigo 122 do CP, não se poderá imputar ao instigador, no caso Manoel, cada responsabilidade penal. A imputação feita em desfavor de Manoel só seria possível caso Maria tivesse morrido, ou então, sofrido lesões corporais de meio ambiente perigoso.

Como no caso não ocorreu nem um nem sequer outro, a argumentação da instigação ao suicídio não se sustenta. Manoel necessita responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio na sua forma tentada. Manoel não retém responsabilidade jurídico-penal, em razão de Maria não morreu e nem ao menos sofreu lesão corporal de meio ambiente crítico. Manoel, caso tivesse se arrependido daquilo que disse para Maria e esta, em virtude da queda, viesse a óbito, seria responsabilizado pelo crime de homicídio. Alternativa INCORRETA – Alternativa feita simplesmente para confundir o candidato, trazendo a tona a figura do arrependimento e assim como do crime de homicídio. Repito, essa alternativa foi feita apenas pra complicar a vida do candidato indeciso.

QUESTÃO sessenta e um – Jaime, objetivando socorrer sua moradia, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, pra usurpar a residência de Jaime, opta pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem compreensível pra cada pessoa. Cláudio, não obstante, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à atuação do aparelho de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente.

Após a observação pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas bastante para motivar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia. Jaime tem que responder por homicídio culposo, pela modalidade culpa consciente. Alternativa INCORRETA – Alternativa inteiramente errada. Não se podes no caso chamar qualquer modalidade de culpa, ainda mais aquela chamada de consciente que serve para explicar ocorrência onde o individuo até faz previsão de um repercussão, mas acredita que poderá evitá-lo. No dificuldade, verificou-se que o agente não agiu com inobservância de um dever objetivo de cuidado, e tampouco fez suspeita de alguma coisa objetivamente previsível. Jaime precisa responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.